Manifesto Novembrada Cultural na Ponta do Coral

31 out

Vivemos dias sombrios e incertos de autoritarismo, censura e ataques aos direitos dos trabalhadores, trabalhadoras e ao meio ambiente. Em Florianópolis não é diferente, inclusive com cortes de investimentos em serviços básicos como a assistência social e à população em situação de rua, criminalização das batalhas de Rap e aumento da violência policial. Neste contexto, se enquadra também o Plano Diretor, que sofreu duro golpe este ano com a recente decisão do STJ de suspender o Plano que estava em final de construção de forma participativa, participação essa conquistada a duras penas. 

O Plano Diretor orienta como serão ocupados todos os espaços da cidade, incluindo onde serão fornecidos serviços públicos, equipamentos urbanos, e áreas de lazer, buscando a melhora da qualidade de vida das comunidades locais. Em 06/11/17 o STJ decidiu manter o Plano Diretor de 2014 (Lei 482/14), anulando as dezenas de audiências públicas, as reuniões técnicas e as três minutas realizadas nos últimos três anos, favorecendo a implacável mercantilização da capital, ao mesmo tempo em que desrespeita o Estatuto da Cidade, Lei Federal que prevê como obrigatória na construção do Plano Diretor a participação popular. Cabe lembrar que esta lei foi aprovada de forma vergonhosa e truculenta às vésperas do natal de 2014, com vereadores propondo e aprovando sem debate cerca de 300 emendas absurdas que diminuíram, entre outras coisas, as áreas Verdes de Lazer (AVLs) e as Áreas Comunitárias Institucionais (ACIs), reduzindo, portanto o direito à cidade para a maioria da população.

O destino da Ponta do Coral tem sido debatido desde os anos 80, quando ela foi vendida de forma ilegal pelo então governador do Estado Jorge Konder Bornhausen após um incêndio comprovadamente criminoso no Abrigo de Menores. O Movimento encaminhou a proposta para que no Plano Diretor a Ponta do Coral voltasse a ser Área Verde de Lazer (AVL), impedindo edificações no local e abrindo caminho para implantação do Parque Cultural das 3 Pontas, um parque para uso público unindo Ponta do Coral, Ponta do Lessa e Ponta do Goulart. Projeto que tem apoio da Universidade Federal de Santa Catarina, em suas atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, além de diversas entidades, associações, coletivos e organizações políticas, fruto de mais de 30 anos de intensa resistência popular.

Com a decisão do STJ a Ponta do Coral permanece como Área Turística Residencial, permitindo a construção do mega hotel e beneficiando os ditos proprietários, que nem ao menos limpam o terreno, obrigação definida por lei a todo cidadão. Esse tipo de atitude conta com a vista grossa de uma Prefeitura Municipal emaranhada nos interesses da especulação imobiliária e alheia aos anseios e à qualidade de vida da maioria da população. A partir de agora, mesmo cabendo recurso, fica nas mãos dos vereadores e do prefeito promover modificações no Plano, portanto muita pressão popular é necessária para fazer valer a vontade do povo e não das construtoras que pagam as campanhas destes políticos que fingem nos representar.

Neste Festival de três dias – batizado de Novembrada Cultural – ocuparemos novamente a Ponta do Coral com atividades artísticas culturais, objetivando informar e mobilizar para a luta pela criação do Parque Cultural das 3 Pontas e pelo retorno da participação popular na construção do Plano Diretor. O nome Novembrada resgata uma histórica manifestação popular de nossa cidade, que em 1979 enfrentou a Ditadura Militar nas ruas, enfraquecendo o regime e contribuindo com a reabertura política. Que este nome nos sirva de inspiração! Em um território de resistência, que é a Ponta do Coral, estaremos juntando forças, sonhos e esperanças para barrar esta onda conservadora, tendo como horizonte comum a construção de uma sociedade mais democrática, justa, livre, fraterna e sustentável, bem distinta da que vivemos hoje.

Arte e Cultura são Resistência!
Rumo ao Parque Cultural das 3 Pontas!
Pela Gestão Democrática do Plano Diretor!
Todo apoio às Demandas Populares e contra o golpe em nossos direitos!

Movimento Ponta do Coral 100% Pública


 

Dias da Novembrada:

  • 11/11 (sábado)  – Abertura às 19h: CinePonta com exposição de filmes e curtas.
  • 12/11 (domingo)  – Das 10h às 18h: Piquenique com oficinas, dança, brincadeiras, muralismo, capoeira e exposições
  • 03/12 (domingo)  – Das 14h às 18h: Encerramento da novembrada com muita música!

Em breve divulgaremos a grade de programação! Ajude a divulgar o evento no Facebook.


Texto atualizado em 11/11/17 em face dos novos acontecimentos.

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