Localização e público-alvo do Projeto Parque Urbano e Marina Beira Mar revelam foco na alta renda

9 nov

Por Lino Peres, arquiteto urbanista, publicado originalmente no site do autor.

Estive dia 24/10 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para acompanhar a apresentação do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental da Marina projetada na Beira-mar Norte. Minha avaliação engloba seis pontos e leva em conta o fato de que o transporte marítimo é fundamental na região para complementar o sistema geral de mobilidade urbana metropolitana e se trata de uma demanda de décadas, para além da necessária construção de marina em cidade marítima, mas é preciso considerar algumas questões.

1 – O primeiro aspecto a destacar é que a audiência sobre o empreendimento na Câmara de Vereadores de Florianópolis foi realizada há seis anos e, passado esse tempo, a audiência de 24/10 não deu conta de tirar as dúvidas sobre a marina projetada, que terá provavelmente grande impacto ambiental e urbanístico. Em 2016, foram realizadas duas audiências (uma na Câmara Municipal e outra no TCE), ambas com pouca divulgação de informações e de estudos prévios técnicos, com debate raso sobre as implicações ambientais do empreendimento, contestadas à época também por pescadores.

2 – O segundo aspecto é que grande parte dos participantes da última audiência, principalmente técnicos e acadêmicos, não ficaram convencidas de que a localização do empreendimento é a mais adequada. A justificativa apresentada pela empresa contratada para os estudos ambientais foi pouco aprofundada e sem apresentar dados concretos. É preciso que os critérios de localização da Marina na Beira-mar Norte sejam explicitados com estudo comparado de outros locais, como nos Aterros da Baía Sul e Via Expressa Sul ou próximo à ponte Hercílio Luz, como foi aventado na gestão do prefeito Cesar Souza Júnior.

Não se trata de negar marinas, cuja necessidade é debatida há décadas, mas a questão está na localização e nos impactos dela derivados. São muitas marinas na orla insular e continental, mas sem um plano integrado náutico, divorciado do Projeto Orla e do GERCO (Gerenciamento Costeiro), ambos abandonados e com problema de continuidade, que planejariam o uso da orla catarinense e suas bordas d´água. Tanto a Marina do Porto da Barra, interrompida por um processo de mobilização social, técnica e acadêmica, junto ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), como a Marina a ser localizada na Beira-mar Norte nascem de uma escolha de local com grandes problemas ambientais ou urbanos, conforme iremos assinalar ao longo do presente artigo.

A justificativa é que o empreendimento entregará à cidade 123 mil m2, sobre o total de 350 mil m2 da Marina, de área pública de lazer, além das vagas para 621 embarcações privadas de 20 a 120 pés e 10% de vagas de marina e vagas para 300 veículos. Nesse sentido, chamo a atenção para o fato de a menos de 1 Km da Beira-mar Norte existir o Aterro da Baía Sul, há muito tempo abandonado, com uso fragmentado e várias áreas ociosas, além do Aterro da Via Expressa Sul, no Saco dos Limões, que é o maior aterro do município e onde há projeto de área de lazer até hoje não desenvolvido e que corre o risco de ser privatizado por processo de leilão pelo atual governo federal.

Mencionei na audiência o concurso de projeto de porto e área público-privada para o Aterro da Baía Sul, nos anos de 2002-2003, do qual fiz parte da equipe de coordenação. Ficou em primeiro lugar um projeto de alto custo que trazia o mar para o antigo perfil portuário e outro, em segundo lugar, que levava a cidade até o mar pelo Aterro. Para ambos, foram empreendidos recursos públicos na realização de concurso e debates. Aquela tentativa já era a segunda maior desde o belo projeto de Burle Marx para a enorme área pública e institucional que foi paulatinamente abandonado nos anos 1980 e 90. Ou seja, como assinalei na audiência, os governantes de plantão perderam por várias vezes a oportunidade de desenvolver um sistema viário de mobilidade urbana e metropolitana com marina pública e privada ao longo desses 40 anos!

Isso revela incompetência pública e privada ao não se implementar um projeto urbano que integre terra e mar, dando à cidade a insularidade que ela merece desde sua fundação, com o devido transporte marítimo que contemple principalmente marinas públicas. E, agora, aparece essa Marina na Beira-mar voltada a um público restrito, em uma região que já é de alta renda, com alto custo e investimento privado, mas com participação e chancela pública, e onde já há gargalos viários evidentes. Portanto, o projeto é duplamente elitista e não contempla acúmulo de debates sobre as localizações acima mencionadas.

Há um patrimônio de ideias e projetos acadêmicos e técnicos para o centro da cidade incluindo os seus dois aterros, para os quais foram investidos vultosos recursos públicos, com endividamento por décadas. Aterros que têm a centralidade tão sonhada por muitas cidades, e, para citar alguns no Brasil, menciono os Aterros do Flamengo, no Rio de Janeiro, e o Parque Marinha do Brasil, em Porto Alegre, que foram incorporados à cidade e apropriados pela população com ampla acessibilidade. Mas, por aqui, os setores governantes e setores econômicos a eles ligados abandonaram um projeto público amplo para a cidade no Aterro da Baía Sul, que foi integrando-se à cidade antiga e à vida urbana e por onde a população circula cotidianamente. Nesse sentido, a Marina na Beira-mar deixa a nu as reais intenções dos grupos dominantes locais: um projeto gigantesco em local já elitizado há décadas, enquanto o Centro Histórico da capital, por onde passa a maioria do povo, continua abandonado e sem projeto relevante e à altura de sua natureza social.  

3 – O terceiro ponto é que a audiência pública foi chamada de apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do empreendimento, mas boa parte da explanação e das falas e comentários dos presentes fugiram do tema central, que seria uma avaliação ambiental do projeto e da obra. Foi, de fato, uma audiência focada nos aspectos turísticos e econômicos do empreendimento, transformando-se em audiência de negócio, como chamou a atenção o vereador Afrânio Boppré, com suas vantagens, em vez de prioritariamente abordar os impactos ambientais, urbanísticos (principalmente viários) e sociais.

O que se tem verificado ao longo dos anos em Florianópolis é que os grupos dominantes volta e meia aparecem com esses projetos impactantes, como foi a Marina do Porto da Barra; o projeto da Ponta do Coral; o projeto de um gigantesco aterro na Beira-mar continental no início dos anos 2000, na gestão do governador Raimundo Colombo, o projeto do teleférico em Florianópolis que atenderia mais o turismo e menos a população dos morros e tantos outros sem estudos estruturantes e globais para o município e a região metropolitana. Plantadas as ideias, começam a providenciar Estudos de Impacto Ambiental e de Vizinhança, mas a partir de um projeto imposto e buscando também impor um consenso de aprovação.  Promovem e gastam recursos públicos e privados em projetos e depois os apresentam à sociedade com o recorrente e genérico discurso de geração de emprego, fomento ao turismo com atração de divisas etc, sendo que os impactos decorrentes reduzem-se à mitigação do que for construído.

4 – Um quarto ponto é o discurso dominante de que a Marina da Beira-mar terá investimento privado sem recursos ou custos para o setor público. Isso não é verdade porque os impactos ambientais e as soluções para mitigá-los implicam participação também do setor público, principalmente aqueles impactos de ordem difusa e geral, na cidade como um todo, além dos impactos das obras em um período de três anos, que o EIA aponta, aqueles que vão surgir a longo prazo. Lembramos que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) está analisando esse empreendimento do ponto de vista contratual e de custos, cujo parecer técnico está em andamento, tendo em vista que já fez várias recomendações que devem ser observadas pelo empreendedor e pela Prefeitura.

5 – Um quinto ponto é a que acadêmicos presentes na audiência questionaram a falta de estudos sobre os impactos, na biota marinha, do empreendimento, e o acúmulo de poluentes e patógenos diversos, além de aspectos estruturantes como as mudanças climáticas e acidificação do oceano.  Veja mais em https://noticias.ufsc.br/2022/11/programa-da-ufsc-sugere-aperfeicoamento-do-relatorio-de-impacto-ambiental-da-marina-da-beira-mar/

Chama a atenção também o dado apresentado de que não haverá maiores impactos sobre os ecossistemas vizinhos à Beira-mar Norte, como a Reserva Extrativista do Pirajubaé e as três Pontas (Goulart, Coral e Lessa), assim como as diversas Unidades de Conservação compreendidas entre a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca e a Reserva Biológica do Arvoredo. Os pescadores, cuja associação esteve presente na audiência, se manifestaram muito preocupados com os impactos na pesca artesanal e fizeram várias perguntas e reclamaram de que não foram suficientemente respondidas pelo empreendedor na audiência. As três pontas citadas são a embocadura de um dos maiores manguezais urbanos do país e que se constituem em uma espécie de berçário marinho. O EIA não analisa a relação do empreendimento com essa região ambientalmente delicada. Afirma, sim, que haverá impactos fortes durante a operação da obra pela dragagem necessária, estimando um período de três anos, sendo que depois e ao longo do tempo iriam diluindo-se os impactos gerados. No entanto, tais afirmações não foram apresentadas com dados consistentes.  

O próprio Ministério Público Federal (MPF) já havia manifestado nos anos de 2012 e 2013 posição de restrição quanto ao impacto ambiental e de mobilidade do empreendimento do hotel de 22 andares na Ponta do Coral, cuja dimensão era bem menor que a Marina agora em questão e que exigiria estudos ambientais e urbanísticos muito mais profundos.

6 – O sexto e último aspecto é que, de um modo geral, os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental e de Vizinhança acabam entrando em um círculo vicioso de auto-aprovação e afirmação, porque são bancados pelo empreendedor e para o empreendedor, tornando o empreendimento em questão sempre viável, não deixando opção à população de debater outras alternativas, porque os recursos privados ou do empreendedor são destinados à contratação da empresa ou organização que fará os estudos, ficando ao setor público a atribuição de trabalhar com as informações vindas da empresa contratada pelo empreendedor. Ainda que não caiba aprofundar a questão, mais uma vez, o EIA afirma e projeta o empreendimento da Marina sem manter distância técnica e científica adequada, indicando, no máximo, ações mitigatórias posteriores à aprovação e implementação do projeto e obra. Está na hora de se promoverem estudos de forma independente do empreendedor, mas com os recursos dele.  Esses estudos independentes deveriam mostrar outras realidades ou outros aspectos, inclusive levantados pela sociedade organizada e técnica, para além dos grupos econômicos que desfrutarão do empreendimento, focando na função social da obra para a cidade como um todo.

É preciso sair desse ciclo vicioso de grupos hegemônicos pautarem a prefeitura e a cidade, com a sociedade organizada e os movimentos tendo que empreender esforços de análise crítica, quase sempre de forma reativa e sem tempo e sem recursos para desenvolver estudos alternativos à proposta apresentada.  Na verdade, a cidade, em seu processo de planejamento de projetos e obras, deveria ser pensada a partir de seu plano diretor e de um projeto de desenvolvimento estruturante a longo prazo e de forma verdadeiramente participativa e pública. Ou seja, pensar os projetos com base nas prioridades apontadas pelo conjunto da população.

O DISCURSO SOBRE “OS CONTRA”

Como acontece desde os anos 1980, as pessoas e movimentos que estavam na Audiência avaliando o projeto com olhar crítico e expondo dúvidas foram chamadas novamente de “os do contra” ou “os contra a cidade”. Ou seja, toda vez que projetos dessa magnitude econômica e de grande escala são apresentados à cidade, a estratégia é sempre de tentar calar, desqualificar ou controlar vozes discordantes ou que contestem o método de apresentação de projetos sem debate amplo com a sociedade, impostos de cima para baixo.

Por último, foi lamentável a quase mudez do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA). Ainda que seja o órgão responsável por analisar e emitir parecer técnico sobre os estudos apresentados, coordenou a audiência em uma posição passiva, sendo que, no encerramento da audiência, a representação do Instituto afirmou que todo empreendimento é bem-vindo, sendo que os estudos e restrições a serem atendidos não deveriam ser empecilhos para o desenvolvimento. Perguntamos: onde está a distância que um órgão ambiental de governo deve manter? E os princípios de moralidade, transparência e isenção públicas para o papel fundamental de controle?

Estaremos atentos aos desdobramentos desse tema tendo em vista os seis aspectos assinalados e muitos outros que estão em debate.

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Comcap: entidades de todo o país se manifestam em apoio aos trabalhadores e trabalhadoras!

26 set

O Movimento da Ponta do Coral 100% Pública apoia a moção abaixo, publicada no site do Sintrasem.

Nesse momento de grave ataque ao serviço público em todos os níveis, resistência dos trabalhadores da Comcap é um grande exemplo de luta para a classe trabalhadora

Quase 150 entidades de todo o país, entre sindicatos, associações, movimentos populares, confederações, centrais sindicais e outras, além de vereadores e deputados, já enviaram moções de apoio e solidariedade aos trabalhadores da Comcap em greve.

Faz parte da história política de Gean Loureiro o uso do poder público para defender seus próprios interesses privados. Agora, o prefeito tem sangue nas mãos: correram por todo o Brasil as imagens da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Florianópolis agredindo brutalmente os trabalhadores.

Nesse momento de grave ataque ao serviço público em todos os níveis, a resistência dos trabalhadores da Comcap é um grande exemplo de luta para a classe trabalhadora.

Participe também dessa luta, apoie os trabalhadores e a defesa da Comcap 100% Pública! Publique seu apoio nas redes sociais e marque o Sintrasem, e envie sua moção para sintrasem@sintrasem.org.br

CONFIRA A LISTA COMPLETA:

Atualização às 10h do dia 24 de setembro

Afronte! Santa Catarina

Assentamento Comuna

Amarildo de Souza

Associação de Moradores da Lagoa do Peri – ASMOPE

Associação de Moradores Das Areias , Campeche – Fpolis – AMAREIAS

Associação de Moradores do Campeche – Fpolis – AMOCAM

Associação de Moradores do Loteamento Santos Dumont – Carianos – Fpolis -AMOSAD

Associação de Moradores do Porto da Lagoa – Fpolis – AMPOLA

Associação de Moradores do Sol Nascente – Saco Grande – Fpolis – AMSOL

Associação dos Moradores da Servidão Farias – Maciço Morro da Cruz – Fpolis – AMOSF

Associação dos Moradores e Amigos da Praia do Matadeiro – Fpolis- AMAPRAM

Associação dos pós graduandos da UFSC

Associação dos Professores da Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC – APRUDESC

Associação dos Professores da Universidade Federal de SC – UFSC – APUFSC

Associação Força de Marias – Serrinha Morro da Cruz

Associação Rádio Comunitária Campeche – ARCCA

BR Cidades SC

Brigadas Populares

Caminhada Antiproibicionista

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Grande Florianópolis – CTB

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil -SC – CTB

Central Sindical e Popular Conlutas SC – CSP

Central Única dos Trabalhadores SC – CUT

Central Única dos Trabalhadores SP – CUT

Centro Acadêmico Livre de História – UDESC – CALHI

Centro Acadêmico Livre de História da UFSC – CALH UFSC

Centro Acadêmico Livre de Serviço Social – UFSC – CALISS

Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – CFCAM

Coletivo Lula Presidente

Coletivo Tecendo Redes

Coletivo Tenda da Democracia Florianópolis

Coletivo Unidade Nas Lutas

Coletivo Unidade nas Lutas – Palhoça

Comitê Lula Livre Santa Catarina

Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal – CONFETAM

Cooperativa Comunicacional Sul – Portal Desacato

Deputado Adrianinho – PT

Diretório Central dos Estudantes Antonieta de Barros – UDESC

Diretório Central dos Estuddantes Luís Travassos – UFSC

Ecotrabalhismo

Federação dos Moradores do Estado de SC – FAMESC

Federação dos Trabalhadores da Administração e dos Serviços Públicos SP – FETAM

Federação dos trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Santa Catarina – FETESSESC

Federação dos Trabalhadores Municipais SC – FETRAM

Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de SC – FECESC

Fórum da Cidade de Florianópolis – FC

Fórum de Mudanças climáticas e justiça socioambiental

Fórum Estadual Popular de Educação – FEPE

Frente da Juventude Negra Anticapitalista – FREJUNA

Instituto Arco-íris de Direitos Humanos

INTERSINDICAL Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora – SC

Juventude Comunista Avançando – JCA

Juventude do PT Florianópolis – JPT

Juventude do PT SC – JPT

Juventude e Revolução – PT – JR

Juventude Socialista Brasileira PSB SC – JSB

Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista – PDT

Levante Popular da Juventude

Mandato Vereadora Carla Ayres PT-Florianópolis

Manifesta/SC

Marcha da Maconha de Florianópolis

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento Acredito SC

Movimento Bem Viver

Movimento das Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Movimento Esquerda Socialista MES

Movimento Nacional de Direitos Humanos

Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM

Movimento Ponta do Coral 100% Pública

Movimento Popular Socialista – Florianópolis – MPS

Movimento SOS Campeche Praia Limpa

Movimento SOS Mata Nativa Córrego Grande

MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores

Ocupação Marielle Franco – Maciço Morro da Cruz – Florianópolis

Partido Comunista Brasileiro – PCB

Partido Comunista Brasileiro – PCB SC

Partido Comunista do Brasil – PCdoB SC

Partido Comunista do Brasil – PCdoB – Criciúma

Partido Comunista do Brasil – PCdoB – Florianópolis

Partido Democrático Trabalhista – PDT Florianópolis

Partido dos Trabalhadores – PT Biguaçu

Partido dos Trabalhadores – PT Florianópolis

Partido dos Trabalhadores – PT São José

Partido dos Trabalhadores- PT SC

Partido Socialismo e Liberdade- PSOL Biguaçu

Partido Socialismo e Liberdade- PSOL Florianópolis

Partido Socialista Brasileiro – PSB Florianópolis

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU SC

Programa de Educação Tutorial em Geografia – PET UDESC

RdTv Floripa Sul da Ilha

Rede Sustentabilidade SC

Resistência PSOL – SC

Sindicato Arquitetos e Urbanistas do Estado de SC – SASC

Sindicato do/as Trabalhadores/as em Água, Esgoto e Meio Ambiente de SC – SINTAEMA

Sindicato dos Bancários de Chapecó e Região

Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região – SINTRAFI

Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis e Região – SINERGIA

Sindicato dos Empregados no Comércio de Florianópolis – SEC

Sindicato dos Empregados no Comércio e Em Empresas de Serviços Contábeis de Joaçaba

Sindicato dos farmacêuticos no Estado de SC – SINDFAR

Sindicato dos Metalúrgicos de Joinville

Sindicato dos Odontologistas do Estado de SC -SOESC

Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de SC – SINDALESC

Sindicato dos Servidores do Ministério Público – SIMPE

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de SC -SINJUSC

Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo – SINSEP

Sindicato dos Servidores Municipais de Diadema SP

Sindicato dos Servidores Públicos de Palhoça – SITRAMP

Sindicato dos Servidores Públicos de Rio do Sul e Região – SINSPURS

Sindicato dos Servidores públicos municipais da região da foz do Itajaí – SINDIFOZ

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dde Balneário Barra do Sul – SINDBARRA

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaraguá do Sul e Região – SINSEP

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville -SINSEJ

Sindicato dos Técnicos da UDESC – bSINTUDESC

Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Energia Elétrica de Florianópolis e Região – SINERGIA

Sindicato dos Trabalhadores da Prefeitura de Biguaçu – SINTRAMUBI

Sindicato dos Trabalhadores da Saúde SC – SINDSAÚDE

Sindicato dos Trabalhadores da UFSC – SINTUFSC

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC – SINTE Regional São José

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC – SINTE SC

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC – SINTE Regional Florianópolis

Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos e Similares de SC – SINTECT

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de São José – SINTRAM

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de SC – SINTESPE

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Criciúma e Região – SISERP CRR

Sindicato dos trabalhadores no Serviço Público Municipal de Forquilhinhas – SINSERF

Sindicato dos Trabalhadores Serviço Público Federal SC – SINTRAFESC

Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal – SC – SINDIRECEITA

Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior- Regional SUL- ANDES

Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau – SINTRASEB

SOS Campeche Praia Limpa.

Subverta

Tecendo Redes – ambientalistas SC

Tenda da Democracia Fpolis.

União Brasileira de Mulheres – UBM Floripa

União da Juventude Socialista – UJS

União da Juventude Socialista SC – UJC

União de Negros pela Igualdade SC – UNEGRO

União Florianopolitana de Entidades Comunitárias – UFECO

Unidade Classista/SC

Unidade Comunista Brasileira – UCB

Unidade Popular e Sindical -UPS

Via Campesina – Brigada Gina Couto

8M

Carta – por um litoral de todos os Catarinenses

19 set

O Movimento Ponta do Coral 100% Pública é signatário da carta abaixo. Esta é uma pauta muito importante para o futuro de nosso litoral, da vida marinha e das vidas de tod@s nós.

O documento pode ser assinado neste formulário.



No próximo dia 7 de outubro, está previsto MAIS UM LEILÃO da ANP – Agência Nacional de Petróleo (ANP), a 17ª Rodada, colocando à venda 92 Blocos Marítimos, para exploração de petróleo e gás, distribuídos de norte a sul do Brasil. Santa Catarina está no foco desse debate, pois boa parte dos blocos está em área que irão afetar sobremaneira o litoral catarinense, as Bacias de Santos e de Pelotas.

O processo conduzido pela ANP até agora ignorou a necessidade de realização de audiências públicas para se apresentar a proposta e de se debater riscos e alternativas. O processo foi conduzido sem as fundamentais avaliações da vulnerabilidade ambiental da região sob influência do processo de exploração. Em conjunto estes argumentos já seriam suficientes para que o leilão fosse cancelado ou no mínimo adiado.

Aqueles que são signatários dessa nota reforçam a necessidade de cancelamento desse leilão considerando os seguintes pontos adicionais:

1)As áreas que estão incluídas nesse Leilão, em especial as de Santa Catarina, NUNCA antes foram incluídas em qualquer processo de exploração e, portanto, N O foram objetos de estudos de impactos ambientais, econômicos e sociais da exploração de Petróleo e Gás.

2)A Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não foi feita previamente, conforme a legislação prescreve, sendo substituída por uma portaria do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente de valor jurídico questionável.

3)Nas áreas a serem leiloadas, assim como nas áreas costeiras de influência, temos ecossistemas vulneráveis, unidades de conservação (como reservas e parques naturais), áreas indígenas e quilombolas, florestas submersas cuja fisionomia é determinada por corais e algas, rotas de migração e de reprodução de espécies, sendo muitas ameaçadas de extinção.

4)A toxicidade de vazamentos crônicos operacionais e resultado de eventuais acidentes pode resultar em prejuízos à pesca artesanal e industrial, comprometendo o sustento de mais de 300 mil profissionais do mar.

5)As condições severas do clima e da hidrodinâmica da região Sul, onde se observam as maiores ondas e ventos mais fortes de nosso litoral, tornam elevadíssimos os riscos de desastres ambientais resultado de vazamentos.

6)A toxicidade do petróleo e de seus constituintes para o ambiente e para o ser humano é alta e não existem limites seguros para a exposição a estes contaminantes

7)Eventuais comprometimentos ambientais podem por em risco atividades como o turismo e a maricultura, além da já mencionada pesca.

8)O atual modelo de exploração entrega o patrimônio nacional na mão de petroleiras estrangeiras em sua maioria, deixando efêmeros benefícios econômicos e todos os prejuízos socioambientais que pode ser duradouros!

9)A ausência de obrigatoriedade de compra de equipamentos e serviços brasileiros, fim da obrigatoriedade do conteúdo nacional, compromete ainda mais a eventual possibilidade de que vantagens econômicas do processo pudessem ser capitalizadas pelo setor produtivo nacional.

10)A política de expansão da exploração e consumo de combustíveis fósseis contraria os acordos internacionais e os compromissos já assumidos pelo Brasil, em convenções como o Acordo de Paris no âmbito das Nações Unidas, bem como convenções sobre diversidade biológica.

11)No atual contexto de agravamento das mudanças climáticas, é mandatória a busca por fontes energéticas alternativas e não poluentes, que possam ser a base de uma economia regenerativa e distributiva, a fim de promover a justiça socioambiental.

Com base nessas razões, os signatários desta nota reforçam que o litoral é um patrimônio de todos os catarinenses e solicitam o cancelamento da 17ª rodada.

Vídeo do ato Tecendo Redes: contra a venda da cidade e pela preservação da magia da ilha

19 set

Dia 30 de Julho, em uma sexta-feira ensolarada de inverno, a catedral da cidade de Florianópolis virou palco para uma manifestação de denúncia da destruição ambiental que tem se intensificado no último ano, em uma “cidade à venda” (para quem pode pagar).

O ato se encerrou com um leilão, onde, através de uma encenação, os pedaços da cidade foram vendidos para pessoas da plateia, que assumiam o papel dos “amigos do rei”, grandes empresários com dinheiro para comprar a cidade. Cada pedaço vendido pelos leiloeiros era depositado em um caixão, anunciando os danos causados aos ecossistemas e os prejuízos deixados para a população. Aos poucos, a morte da magia da ilha ia se desnudando no mapa, mostrando o triste futuro que nos aguarda, caso não exista mobilização para mudar radicalmente os rumos destas políticas urbanas que exploram nossas capacidades naturais para benefícios de poucos e nos deixam com o “bagaço”.

Esta foi a primeira atividade construída pelos movimentos que se unem em torno das causas socioambientais, no Tecendo Redes. Que este ato seja a semente para que mais lutas socioambientais germinem pelo território.

Não se renda, enrede-se!

Conheça o Tecendo Redes: https://abre.ai/tecendoredesc

Relato do ato Tecendo Redes pela preservação da Magia da Ilha

23 ago

Dia 30 de Julho, em uma sexta-feira ensolarada de inverno, a catedral da cidade de Florianópolis virou palco para uma manifestação de denúncia da destruição ambiental que tem se intensificado no último ano, em uma “cidade à venda” (para quem pode pagar).

Seja a Mudança! Pense globalmente, aja localmente


O ato foi realizado como atividade da Campanha SOS Ilha da Magia: Gean, quem vai pagar a conta da destruição ambiental?, que colocou outdoors na rua, denunciando os crimes ambientais que estão ocorrendo, dado que a política do Prefeito, alinhada à política nacional, tem sido “passar a boiada”, ou melhor, a patrola, do norte ao sul da cidade para beneficiar a especulação imobiliária, o turismo predatório e o crescimento sem limites.


Aos poucos, cada movimento ia trazendo sua pauta, com cartazes, faixas e muita criatividade. O Instituto Socioambiental da Praia do Santinho, por exemplo, fez uma performance com pessoas vestidas de prédios com frases marcantes, tampando o sol de quem passava na rua.

Performance com prédios


Movimento Eu Sou Jacaré Poiô – pela defesa da Lagoa do Jacaré

O Instituto Arayara trouxe faixas, filmou o ato com um drone e fez falas contra o leilão para exploração de petróleo no litoral catarinense, que causará imenso impacto ambiental, econômico e cultural em nosso Estado, caso se concretize.

#SOSLitoralSC Contra Exploração de Petróleo em águas Catarinenses


O Movimento SOS Mata Nativa Córrego Grande também esteve presente com integrantes que ajudaram no registro da manifestação e na distribuição do panfleto criado pelo Tecendo Redes, para as pessoas que circulavam no local. Fizeram falas contra o corte de uma área de 3,76 hectares de Mata Atlântica em estágio avançado de regeneração em área de morro no bairro Córrego Grande, para criação de um loteamento.

Panfleto – frente

Panfleto – verso


O Movimento da Ponta do Coral 100% Pública esteve presente e levou uma faixa. Foi representado por falas a favor da criação do Parque Cultural das 3 Pontas e contrárias a construção da faraônica “Megalo-Marina” que Gean quer construir na Beira-mar norte. Projeto que se concretizado irá causar profundos danos ambientais, prejudicando a vida das comunidades pesqueiras e intensificando o já caótico trânsito de umas das piores mobilidades urbanas do mundo.

Bateria!


A Frente Parlamentar Ambientalista levou uma banquinha, com seus adesivos e outros materiais.

O Movimento dos Atingidos por Barragens e os Filhos da Conceição, que fazem a luta por reparação justa aos atingidos pela barragem da Casan, em 25 de janeiro, e pela recuperação imediata da Lagoa da Conceição, estiveram presentes e ratificaram o apoio ao desenvolvimento e articulação proposta pelo Tecendo Redes.

Fora Governos Ecocidas


O SOS Lagoa do Peri levou, através de falas, a denúncia contra o desmonte das políticas ambientais na cidade e também a necessidade urgente da realização do Plano de Manejo do Monumento Natural Lagoa do Peri.


O Projeto Ecoando Sustentabilidade esteve presente e contribui com fala reforçando a necessidade de mudanças de postura por parte da comunidade e do poder público em relação à necessidade de conservação e de respeito aos limites dos ambientes costeiros de nossa região. Foi reforçado que já vivemos um momento de mudanças climáticas, momento este que já representa grande impacto para os diferentes ecossistemas de nosso litoral. Somado à poluição relacionada à falta de saneamento básico adequado e a ocupação urbana sem um devido planejamento baseado no limite, ou capacidade suporte, destes ecossistemas, estaremos comprometendo a saúde de nossos ambientes naturais e de nossa própria sociedade.

Leilão da Cidade à Venda


O ato se encerrou com um leilão, onde, através de uma encenação, os pedaços da cidade foram vendidos para pessoas da plateia, que assumiam o papel dos “amigos do rei”, grandes empresários com dinheiro para comprar a cidade. Cada pedaço vendido pelos leiloeiros era depositado em um caixão, anunciando os danos causados aos ecossistemas e os prejuízos deixados para a população, tais como as crises no abastecimento de água, os deslizamentos de terra e os prejuízos à pesca e à maricultura. Aos poucos, a morte da magia da ilha ia se desnudando no mapa, mostrando o triste futuro que nos aguarda, caso não exista mobilização para mudar radicalmente os rumos destas políticas urbanas que exploram nossas capacidades naturais para benefícios de poucos e nos deixam com o “bagaço”.

O que restará da Ilha, assim que tudo for vendido?


A atividade foi construída por diversos movimentos que se unem em torno das causas socioambientais e pelo direito à cidade. Essa articulação em rede, chamada “Tecendo Redes”, busca potencializar as ações dos movimentos, ao mesmo tempo em que serve de espaço de encontro para pensar coletivamente outros horizontes possíveis para os territórios, que sejam mais saudáveis socialmente, ambientalmente e economicamente e, que lancem base para uma melhor relação com os demais seres viventes.


Que este ato seja a semente para que mais lutas socioambientais germinem pelo território! Seguiremos tecendo redes, como diz o poema:


“Como rendas de bilro são sonhos,

Tecidos, transformados a cada dia.

Tecidos em fios possíveis, fios de realidade”

Trecho do Poema Rendeira, de Zeni Bannitz

Outdoors da campanha #SOSIlhaDaMagia nas Ruas

24 jul
Outdoor denunciando os crimes ambientais

Fortunas estão sendo construídas enquanto a magia da ilha está sendo destruída. Este é o trágico e revoltante retrato da Florianópolis atual. Nossas águas poluídas e nossas praias e dunas soterradas por lama e esgoto. Restingas dilaceradas por concreto nas planícies do sul, Mata Atlântica e seus Garapuvus decepados por moto serras para loteamento no Córrego Grande, nossa Lagoa da Conceição ferida de morte pelo esgoto e famílias sendo despejadas no Maciço do Morro da Cruz.

Gean, se a cidade foi colocada à venda para quem só está preocupado com os lucros pessoais e de suas empresas, quem é que vai pagar pela destruição ambiental?

Nós é que não estamos dispostas a pagar esta salgada fatura, cujos juros serão ainda mais pesados para as próximas gerações.

Colocamos nas ruas os outdoors com a campanha #SOSIlhaDaMagia nos seguintes pontos:

  • SC-401, sentido centro, em frente ao centro administrativo
  • Beira Mar Norte, ao lado do terminal integrado sentido centro/norte
  • SC-405, sentido bairro, antes do trevo do Campeche e próximo ao corpo de bombeiros
  • Via Expressa, entrada para a Josué di Bernardi, sentido centro

Participe desta campanha, tire foto em frente aos outdoors e compartilhe nas redes sociais! Denuncie os crimes ambientais com a hashtag #SOSIlhaDaMagia. Vamos pressionar o prefeito, vereadores, judiciário e fortalecer os movimentos que estão nessa luta para não deixar a magia da ilha morrer!

Leia o texto completo da campanha.

Conheça os movimentos que fazem parte desta campanha:

https://abre.ai/sosilhadamagia

Fotos dos outdoors:

Outdoor Campeche
Outdoor SC401
Outdoor via Expressa

Campanha SOS Ilha da Magia: Gean, quem vai pagar a conta da destruição ambiental?

24 jul
Gean, quem vai pagar a conta da destruição ambiental?

Fortunas estão sendo construídas enquanto a magia da ilha está sendo destruída. Este é o trágico e revoltante retrato da Florianópolis atual. Nossas águas poluídas e nossas praias e dunas soterradas por lama e esgoto. Restingas dilaceradas por concreto nas planícies do sul, Mata Atlântica e seus Garapuvus decepados por moto serras para loteamento no Córrego Grande, nossa Lagoa da Conceição ferida de morte pelo esgoto e famílias sendo despejadas no Maciço do Morro da Cruz.


O fato é que a ilha não aguenta mais negligência, inações, omissões e tanto concreto sobre as suas costas e encostas. Se hoje os habitantes de Florianópolis sofrem com  a estiagem ou com as chuvas volumosas, cada vez mais intensas e frequentes, é por causa desta monocultura do pensamento e sua visão limitada de “progresso” propagandeada e implementada ao longo de tantos anos: toneladas de concreto, “asfaltaço” sem sistemas de drenagem ou qualquer cuidado com bueiros e bocas de lobo, construções em cima de áreas de preservação ambiental e a ausência de sistemas de saneamento básico inteligentes. E este cenário vai piorar. No sul da ilha, as mudanças climáticas já dão sinais de que a cidade está sendo afetada.


Alinhado com a política nacional bolsonarista de desmonte da legislação ambiental, o Prefeito Gean colocou a cidade à venda e está “passando a boiada”, ou, melhor, a patrola. Será que é para pagar dívidas de campanhas e usar como moeda de troca, para se candidatar a Governador e lotear todo o Estado? O fato é que enquanto a terra é comida por retroescavadeiras, engordam os bolsos dos setores da especulação imobiliária, do turismo predatório e da mídia que propagandeia esta visão da cidade como um imenso beach-clube para os ricos.


Gean avança com o projeto da faraônica “Megalo-Marina”, que, se concretizado, terá imenso impacto negativo na questão ambiental, paisagística , cultural, econômica e social da cidade, intensificando o já caótico trânsito de umas das piores mobilidades urbanas do mundo e prejudicando diretamente centenas de famílias que dependem da pesca e da maricultura na Baía Norte. Essa marina com certeza vai elevar o valor dos imóveis justamente na região mais cara da cidade, a Beira Mar. Enquanto os bairros mais empobrecidos continuam a míngua. 


Todos os seres viventes são diretamente atingidos por estas políticas urbanas ecocidas, que destroem plantas, animais, pessoas, rios e lagoas. O maior crime ambiental da nossa história na Lagoa da Conceição, anunciado por técnicos da UFSC e coletivos ambientalistas e responsabilidade da CASAN e da Prefeitura (que contrata as concessionárias), tem muito a dizer sobre isso. Com tantas espécies morrendo sem oxigênio, sendo asfixiadas, em um triste paralelo com o cenário pandêmico em que vivemos, além de todas as dezenas de famílias atingidas, que tiveram suas vidas afetadas e seguem em luta pela reparação integral de seus direitos e pela participação no processo. E, também, o povo que vive nas periferias que, por falta de uma política habitacional, reside precariamente em morros e áreas de risco, com um claro recorte racial, sofrendo com as fortes chuvas, como é o caso de Ana Cristina Martins Lopes e sua filha Letícia Lopes Machado, que perderam suas vidas em um deslizamento de terra no bairro Saco Grande no início deste ano.


Se Gean colocou a cidade à venda aos seus amigos que só estão preocupados com os lucros pessoais e de suas empresas, quem é que vai pagar pela destruição ambiental? Nós é que não estamos dispostas a pagar esta salgada fatura, cujos juros serão ainda mais pesados para as próximas gerações. 


Estamos lutando por transparência, por informações, por participação social nas decisões sobre que cidade queremos.


Não queremos que políticos e endinheirados, seja no âmbito do município, do estado ou do país explorem nossas capacidades naturais e nos deixem com o “bagaço”. Lutamos pelo Direito à Cidade com justiça social e equidade. Consideramos urgente repensarmos de forma coletiva o uso dos territórios e o planejamento de nossas cidades. Precisamos construir modos de viver que sejam mais justos socialmente, ambientalmente e economicamente e que lancem base para uma melhor relação com os demais seres viventes.


Por isto, estamos nos organizando em uma rede de movimentos sociais, ambientalistas, entidades e pessoas indignadas para denunciar todos estes absurdos e barrar estes retrocessos.

A partir do dia 20/07 ocuparemos as ruas e as redes com a campanha “SOS Ilha da Magia”, e no dia 30/07 faremos um ato em frente à Catedral para pressionar o Prefeito

Mosquitinho ( Ou Maruim), chamando para o ato
Outdoor da campanha #SOSIlhaDaMagia
Chamado para o Ato, dia 30/07

Juntes somos mais fortes, por isto contamos com a participação ou engajamento de todes!


Algumas formas de participar desta campanha:

* Denuncie os crimes ambientais na região onde você mora. Nas redes sociais e/ou para os orgãos competentes;
* Utilize a etiqueta (hashtag) #SOSIlhaDaMagia nas publicações nas redes sociais;
* Tire fotos em frente aos outdoors da campanha e compartilhe nas redes sociais com a etiqueta #SOSIlhaDaMagia
* Assine as petições e siga as redes sociais dos movimentos;
* Participe das manifestações e mutirões;
* Participe do ato no dia 30/07. Ponto de encontro 12:30 em frente à catedral;
* Ajude a fazer a informação ambiental circular pelas redes e pelas ruas;
Vamos pressionar o prefeito, vereadores, vereadoras, judiciário  e fortalecer os movimentos que estão nessa luta para não deixar a magia da ilha morrer!

Conheça os movimentos que fazem parte desta campanha:
https://abre.ai/sosilhadamagia

#3J – Floripa: Ala Ambientalista contra a política de fim de mundo do Bolsonaro e do Capital

30 jun

03/07 Ala Ambientalista de Floripa contra a política do fim do mundo de Bolsonaro ☠️ e do Capital 💰

Dizemos:
❌ Não ao fim do licenciamento ambiental
❌ Não à entrega das terras indígenas e quilombolas para grileiros, agronegócio e mineração
❌ Não à destruição dos órgãos de controle e fiscalização ambientais
❌ Não à exportação ilegal de madeira
❌ Não à poluição
👎🏿 Abaixo ao recorde de aprovação de registros de Agrotóxicos
👊🏿 Combate ao desmatamento e queimadas de diversos biomas, como Mata Atlântica, Cerrado, Amazônia e Pantanal

✅ Pela Reforma Agrária
✅ Pela Reforma Urbana
✅ Demarcação Já! das terras de indígenas, quilombolas e povos tradicionais

👊🏿🦠🧬🧪Enquanto lutamos contra a Covid-19 e pela vacinação em massa 💉💉💉

💣 querem passar a boiada que para arrasar o nosso meio ambiente, colocando em risco a segurança alimentar e a nossa vida em todos os aspectos! #MasABoiadaNãoPassará!!!

Em Floripa não é diferente! As “políticas ambientais” do Prefeito Gean estão alinhadas com este programa nacional de afrouxamento da legislação ambiental e expansão da especulação imobiliária. 🚤🏦

📢 Dia 03 participe da ala ambientalista na manifestação contra o governo Bolsonaro para denunciar estas atrocidades.✊✊🏼✊🏿

📢 Leve faixas, cartazes e o que mais sua criatividade permitir em defesa do nosso meio ambiente, contra a especulação da terra e dos territórios, e por vida digna de tod@s os povos e seres que nele habitam. 🌎🐊🐆🦜🌱

📍Ponto de encontro em frente o Tribunal de Contas a partir das 8:30.🏢

📢 Venha de máscara N95/PFF2. Traga álcool-gel. Procure manter distância. 😷

“Quando o povo vai às ruas em meio a uma pandemia é porque seu governo é mais perigoso que o vírus.” 💀

ForaBolsonaro #ForaMilicos #AgroÉTox #ForaGean

26/06 Ala Ambientalista de Floripa contra a política do fim do mundo de Bolsonaro e do Capital

25 jun

Dizemos:
❌ Não ao fim do licenciamento ambiental
❌ Não à entrega das terras indígenas e quilombolas para grileiros
❌ Não à destruição dos órgãos de controle e fiscalização ambientais
❌ Não à exportação ilegal de madeira
👎🏿 Abaixo ao recorde de aprovação de registros de Agrotóxicos
👊🏿 Combate ao desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal

✅ Pela Reforma Agrária
✅ Pela Reforma Urbana
✅ Demarcação Já! das terras de indígenas, quilombolas e povos tradicionais

👊🏿🦠🧬🧪Enquanto lutamos contra a Covid-19 e pela vacinação em massa💉💉💉💉💉💉💉💉
💣 querem passar a boiada que para arrasar o nosso meio ambiente, colocando em risco a segurança alimentar e a nossa vida em todos os aspectos! #MasABoiadaNãoPassará!!!

Em Floripa não é diferente! As “políticas ambientais” do Prefeito Gean estão alinhadas com este programa nacional de afrouxamento da legislação ambiental e expansão da especulação imobiliária. 🚤🏦

📢 Dia 26 participe da ala ambientalista na manifestação contra o governo Bolsonaro para denunciar estas atrocidades.✊✊🏼✊🏿

📢 Leve faixas, cartazes e o que mais sua criatividade permitir em defesa do nosso meio ambiente, contra a especulação da terra e dos territórios, e por vida digna de tod@s os povos e seres que nele habitam. 🌎🐊🐆

📍Ponto de encontro em frente o Tribunal de Contas a partir das 8:30.🏢

📢 Venha de máscara N95/PFF2. Traga álcool-gel. Procure manter distância. 😷

“Quando o povo vai às ruas em meio a uma pandemia é porque seu governo é mais perigoso que o vírus.” 💀

ForaBolsonaro #ForaSalles #ForaMilicos #AgroÉTox #ForaGean

Manifestação Fora Salles no dia do meio ambiente 05/06/21

4 jun

VENHA NESTE SÁBADO (5) PARA A MANIFESTAÇÃO EM FLORIANÓPOLIS NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE


Concentração: 10 horas – Parque da Luz, na cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz


❌ Fim do licenciamento ambiental ❌ Entrega das terras indígenas e quilombolas para grileiros ❌ Destruição dos órgãos de controle e fiscalização ambientais ❌ Exportação ilegal de madeira ❌ Desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal para atender o agronegócio.


💣 Essa é a boiada que está arrasando o nosso meio ambiente e coloca em risco a soberania do país, a segurança alimentar e a nossa vida em todos os aspectos enquanto lutamos contra a Covid-19 e pela vacinação em massa.
📢 Em Florianópolis e em Santa Catarina, as leis também estão afrouxando o licenciamento e permitindo mais agressões ao meio ambiente. CHEGA❗️


🔥 A boiada aqui não vai passar!


🌳 Venha com Ecoando Sustentabilidade, Fórum da Cidade, Movimento Ponta do Coral 100% Pública, SOS Mata Nativa Córrego Grande, Ufeco e Casa de Passagem Indígena Goj tá Sá (Florianópolis)


😷 Use máscara, álcool em gel e respeite o distanciamento social

#ForaSalles